Processo 322099/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2014 11:52
Autuado em 09/04/2014 11:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5852/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5852/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5852/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ARAUCARIA
Gestor atual RONALDO ASSIS MARTINS
Interessado JANETE MARIA MIOTTO SCHIONTEK

Juntadas
DataDescrição
20/03/2015 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222896/15
03/03/2015 11:41 AR do ofício OCN - 1303/15 - DP
27/02/2015 09:39 AR do ofício OCN - 1302/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2015 Ofício de Contraditório   1302/ 2015   
DP  13/02/2015 Ofício de Contraditório   1303/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5852/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2211/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1529/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 481/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 328/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7299/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:17 DP  
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5852/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2016 -
15/10/2015 08:55 GCIZL  
15/07/2015 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4344/2015 -
15/07/2015 10:24 SMPjTC Parecer nº 13215/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Secretária Municipal de Educação. Município de Araucária . Pela regularidade nos termos propostos pela DCM.
19/05/2015 14:38 DCM Instrução nº 3170/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
19/05/2015 08:56 DP Informação nº 12567/2015 -
19/05/2015 08:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2211/2015 -
14/04/2015 09:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1529/2015 -
06/04/2015 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1054/2015 -
25/03/2015 16:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 481/2015 -
12/02/2015 09:41 DP Informação nº 4081/2015 -
12/02/2015 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1302/2015 -
12/02/2015 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1303/2015 -
10/04/2014 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 328/2015 -
10/04/2014 10:50 DCM Instrução nº 389/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2014 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7299/2014 -

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